10/12/08

Licença de isqueiro


Em Portugal, durante o Estado Novo, as pessoas precisavam de uma licença para o uso de isqueiros. Essa licença, emitida pelo governo, custava 10 escudos e deveria ser transportada pelo dono do isqueiro. Em caso de falta da licença, o portador do isqueiro era multado em 250 escudos. Se este fosse funcionário do governo ou militar, a multa poderia ser elevada para 500 Escudos.

O dinheiro recolhido das multas, tal como da venda de licenças, era repassado à Fosforeira Nacional. Sendo que, no caso das multas, 30% era destinado ao autuante. Essa percentagem poderia ser dividida com o delator, caso esse existisse.

Essas directrizes foram instituídas pelo Decreto-lei 28219 de novembro de 1937 e foram abolidas em maio de 1970.


4 comentários:

Anónimo disse...

Dividir com delator? Caixinha pro autuante? Agora entendo de onde vem nossa corrupção... Não nasceu aqui. É em parte herança da "Metrópole".

Anónimo disse...

Assim fica mais fácil de entender porque o Brasil onde vivo é tão corrupto!

Anónimo disse...

é...tentar culpar os outros pelo proprio erro pode ser uma solução para os fracotes. Aqui neste país ninguém nunca tem culpa de algo, sempre são os outros. Vide cotas para negros em faculdades pq culpam os brancos. Agora até regra antiga que não é mais usada vira motivo pra culpar os outros das próprias falhas.

Anónimo disse...

Corrupção e problemas existem em qualquer país do mundo e em qualquer parte, mas aqui no Brasil não!!! que isso!!! o povo é "puro", aqui a culpa é dos outros, algo como a "metrópole" merece levar a culpa, por causa deles que o Brasil não evoluiu... kakakaka